Flashcard FC809630
Qual o prazo para o juiz ou Tribunal designar audiência para instrução e julgamento da exceção de suspeição?
Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))
FEPESE · 2013
Qual o prazo para o juiz ou Tribunal designar audiência para instrução e julgamento da exceção de suspeição?
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Resposta
O juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas para instrução e julgamento da exceção de suspeição.
• Contraditório: assegura que as partes sejam ouvidas e que as provas pertinentes sejam produzidas imediatamente.
• Produção de provas: permite a coleta de elementos para que o magistrado decida com base no incidente.
• Imparcialidade: busca preservar a confiança na imparcialidade do julgador.
• Celeridade: confere pronta solução ao incidente, suspendendo temporariamente o andamento do processo principal até o deslinde da exceção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804971
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