Flashcard FC809637
Quando o juiz ou o Presidente do Tribunal podem promover a execução de ofício na execução trabalhista?
Execução Trabalhista
FEPESE · 2022
Quando o juiz ou o Presidente do Tribunal podem promover a execução de ofício na execução trabalhista?
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Resposta
A execução será promovida pelas partes, sendo permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas quando as partes não estiverem representadas por advogado.• Promoção da execução: a regra é que a execução seja promovida pelas partes, não iniciada pelo juiz de ofício de forma rotineira.
• Execução de ofício: admitida apenas quando as partes não têm representação por advogado, para assegurar a efetividade da tutela, cabendo ao juiz dar andamento à execução iniciada pelo exequente sem representação técnica.
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