Flashcard FC809648
Qual a regra sobre testemunhas no procedimento sumaríssimo?
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970)
FEPESE · 2010
Qual a regra sobre testemunhas no procedimento sumaríssimo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As testemunhas são limitadas a duas por parte e devem comparecer à audiência independentemente de intimação.• Número de testemunhas: até duas para cada parte na fase sumaríssima, visando acelerar a instrução e evitar dilação probatória.
• Comparecimento: comparecimento espontâneo à audiência, independentemente de intimação.
• Intimação após convite: se não comparecerem, pode ser feita intimação desde que haja prova de convite comprovado.
• Condução coercitiva: se intimada e ainda assim deixar de comparecer, o juiz pode determinar sua imediata condução coercitiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804989
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em