Flashcard FC809676
Qual princípio do processo do trabalho exige demonstração de prejuízo manifesto para reconhecer nulidade?
Sem classificação
FEPESE · 2026
Qual princípio do processo do trabalho exige demonstração de prejuízo manifesto para reconhecer nulidade?
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Resposta
O Princípio da transcendência determina que a nulidade processual só será reconhecida mediante demonstração de prejuízo manifesto às partes.• Nulidade: depende de prova de prejuízo concreto que tenha afetado o exercício do direito de defesa ou o resultado do processo.
• Finalidade teleológica: privilegia a solução do conflito e evita anulações por formalismos irrelevantes.
• Ônus da prova: cabe a quem alega a nulidade indicar o nexo causal entre o vício e o prejuízo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805017
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