Flashcard FC834572
Quais são os elementos mínimos que um decreto de criação costuma especificar ao instituir uma escola?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Quais são os elementos mínimos que um decreto de criação costuma especificar ao instituir uma escola?
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Resposta
O decreto de criação normalmente determina a existência legal da instituição, define sua finalidade educativa, e autoriza a estrutura administrativa inicial para seu funcionamento.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em