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Quais entidades celebraram o acordo que criou a Escola de Iniciação Agrícola de Araquari?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Quais entidades celebraram o acordo que criou a Escola de Iniciação Agrícola de Araquari?
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Resposta
O acordo que criou a instituição foi celebrado entre o Estado de Santa Catarina e o Governo Federal, sendo a formalização publicada no Diário Oficial da União nº 63 em 18 de março de 1954, o que garante a validade jurídica do ato de criação.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a identificação dos signatários do acordo, então saiba que foram o Estado de Santa Catarina e o Governo Federal, com publicação no DOU.
• Fique atento porque alternativas podem mencionar municípios ou universidades como signatários, então descarte opções que não correspondam à esfera estadual e federal envolvidas.
• Outro ponto importante é entender que a publicação no DOU é o meio de oficialização, tema que costuma aparecer em questões sobre atos administrativos e criação institucional.
• Lembre-se de que questões objetivas podem exigir a combinação correta entre entidades e data, por isso memorize os três elementos juntos: Estado, Governo Federal e DOU de 18/03/1954.
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