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Qual foi a data e o meio de publicação que formalizaram a criação da escola?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Qual foi a data e o meio de publicação que formalizaram a criação da escola?
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Resposta
A criação da escola foi formalizada pela publicação no Diário Oficial da União nº 63 em 18 de março de 1954, data que representa o marco legal do ato de criação e confere publicidade e eficácia ao acordo celebrado entre as esferas governamentais envolvidas.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a data e o veículo de publicação, então decore 18 de março de 1954 e DOU nº 63 como elementos inseparáveis da formalização.
• Fique atento porque a banca pode apresentar outras datas referentes ao início de atividades; não as confunda com a data de publicação oficial, que é a que importa juridicamente.
• Outro ponto frequente é a distinção entre publicação em diário oficial e documentos internos; prefira sempre a alternativa que mencione o Diário Oficial da União para atos federais.
• Lembre-se de que a publicação no DOU é prova de existência legal, portanto questões sobre validade do ato frequentemente recorrem a esse detalhe.
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