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Qual o papel da Procuradoria Federal vinculada ao IFSC?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Qual o papel da Procuradoria Federal vinculada ao IFSC?
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Resposta
A Procuradoria Federal vinculada ao IFSC integra a Procuradoria Geral Federal e presta consultoria e assessoramento jurídico ao reitor e à administração, atuando na orientação normativa, prevenção de litígios e representação judicial e extrajudicial da instituição.Além do assessoramento, participa da elaboração de pareceres e da defesa dos interesses institucionais quando necessário.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição do papel consultivo e contencioso da Procuradoria, então saiba distinguir orientação jurídica de atuação administrativa.
• Fique atento porque questões podem confundir a Procuradoria com órgãos de controle, então destaque seu caráter jurídico e de assessoramento.
• Outro ponto importante é a vinculação à Procuradoria Geral Federal, que costuma aparecer em itens sobre cadeia hierárquica.
• Lembre-se de que a Procuradoria presta pareceres e representa judicialmente a instituição, não exerce funções de gestão acadêmica.
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