Flashcard FC834799
Qual é o alcance do princípio do direito e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Qual é o alcance do princípio do direito e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar?
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Resposta
O princípio do direito e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar assegura autonomia acadêmica, liberdade intelectual e pluralidade de pensamento, garantindo que práticas pedagógicas, linhas de pesquisa e a circulação de conhecimentos e culturas ocorram sem restrições indevidas e com responsabilidade ética e científica.Formas de manifestação desse princípio:
• Liberdade de cátedra e de investigação, possibilitando diversidade metodológica e debates acadêmicos independentes.
• Garantia de divulgação científica e cultural, incluindo acesso e circulação do conhecimento na sociedade.
• Proteção contra censura acadêmica e interferências políticas que comprometam a autonomia institucional.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o conceito de liberdade acadêmica e sua relação com autonomia institucional, então diferencie claramente esses termos nas questões objetivas.
• Fique atento porque podem apresentar situações de conflito entre liberdade e responsabilidade ética, então destaque limites legais e éticos plausíveis.
• Outro ponto é a proteção contra censura, que costuma aparecer em itens sobre garantias constitucionais e administrativas.
• Lembre-se de que liberdade não é direito absoluto; contextualize com regras institucionais e normas de convivência acadêmica para evitar cair em alternativas extremas.
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