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Qual a importância do Decreto n.º 5.154/2004 para a EJA na Rede Federal?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Qual a importância do Decreto n.º 5.154/2004 para a EJA na Rede Federal?
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Resposta
O Decreto n.º 5.154/2004 retomou e consolidou a integração entre a formação básica e a formação profissional na EJA, sinalizando prioridade institucional para ofertas articuladas nas instituições da Rede Federal e legitimando políticas públicas voltadas a jovens e adultos que buscam escolarização e qualificação profissional simultâneas.• Retomou a articulação entre educação básica e profissional nas políticas de EJA da Rede Federal, fortalecendo a oferta integrada de cursos.
• Reconheceu a EJA como espaço legítimo para articulação com a formação técnica e profissional, ampliando possibilidades de certificação.
• Serviu de base normativa para a organização institucional de programas e para a construção de currículos articulados voltados ao público jovem e adulto.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a função do decreto no contexto da EJA e sua relação com a integração formativa, então defina claramente esse papel institucional.
• Fique atento porque a banca pode confundir a retomada da integração com criação de programas distintos, então destaque que o decreto reafirma a integração já prevista em políticas anteriores.
• Outro ponto é relacionar o decreto com a atuação da Rede Federal, que costuma aparecer em questões sobre competências institucionais.
• Lembre-se de que o decreto legitima a oferta integrada, não cria regras isoladas para certificação técnica, para evitar respostas equivocadas.
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