Flashcard FC835010
Como as portarias e resoluções emitidas entre 2018 e 2025 se articulam com a LDB na regulação da EaD?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Como as portarias e resoluções emitidas entre 2018 e 2025 se articulam com a LDB na regulação da EaD?
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Resposta
As portarias e resoluções complementam a LDB ao detalhar normas técnicas, critérios de qualidade e procedimentos administrativos para EaD, formando um arcabouço regulatório dinâmico que combina princípios gerais da lei com regras operacionais atualizadas pelas diversas normativas ministeriais e conselhos de educação.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em