Flashcard FC835094
Qual é a origem legal dos recursos orçamentários do IFSC?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Qual é a origem legal dos recursos orçamentários do IFSC?
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Resposta
Os recursos orçamentários do IFSC têm origem no Orçamento Geral da União por meio da Lei Orçamentária Anual, que autoriza e detalha as verbas destinadas às instituições federais de ensino para o exercício financeiro correspondente.Implicações da origem orçamentária:
• Distribuição por programas e ações estabelecidos na LOA e no Plano Plurianual quando aplicável.
• Limites orçamentários por natureza da despesa, como pessoal, custeio e capital.
• Sujeição a contingenciamento, reprogramação e normas de execução orçamentária da administração pública.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta pela fonte legal dos recursos, então responda citando explicitamente a LOA e o Orçamento Geral da União.
• Fique atento porque podem misturar conceitos de fonte e de execução, então não confunda autorização orçamentária com dotação já empenhada ou liquidada.
• Outro ponto frequente é questionar sobre contingenciamento e reprogramação, por isso entenda as consequências práticas da origem LOA.
• Lembre-se de que citar a LOA com precisão evita cair em alternativas que mencionam fontes genéricas ou equivocadas.
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