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Quais categorias de despesa costumam estar sujeitas a limites orçamentários no exercício de 2024?

Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades

De acordo com o assunto Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC): Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029, responda:

Quais categorias de despesa costumam estar sujeitas a limites orçamentários no exercício de 2024?
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Resposta

As categorias de despesa mais relevantes sujeitas a limites orçamentários são as relativas a pessoal (ativo, inativo e pensionistas), encargos sociais, despesas de custeio e manutenção e despesas de capital destinadas a investimentos e obras, todas integradas nas dotações previstas pela LOA.

Categorias tipicamente limitadas:
• Despesas com pessoal e seus encargos sociais.
• Benefícios e vantagens aos servidores.
• Despesas de custeio e manutenção da estrutura institucional.
• Despesas de capital para investimentos e obras.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta alternativas que confundem custeio com capital, então saiba identificar exemplos de cada categoria para responder corretamente.
• Fique atento porque questões podem explorar limites específicos para folha de pagamento versus investimento, então pratique a distinção funcional entre ambos.
• Outro ponto recorrente é pedir consequências do estouro de limite, por isso entenda implicações como necessidade de ajuste ou contingenciamento.
• Lembre-se de que domínio das categorias facilita eliminar alternativas que misturam natureza e finalidade de despesas equivocadamente.

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