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Como as demandas do PAT fundamentam o Plano de Contratações Anuais (PCA)?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Como as demandas do PAT fundamentam o Plano de Contratações Anuais (PCA)?
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Resposta
As demandas registradas no PAT são a base técnica e quantitativa para a construção do PCA, permitindo consolidar necessidades de aquisição e serviços de forma compatível com o orçamento e com a legislação de compras públicas, especialmente a Lei nº 14.133/2021. 1. Identificação das demandas no PAT, com especificação de escopo, volumes e prazos.2. Consolidação dessas demandas para formar o rol de contratações previstas no PCA, priorizando pela criticidade e disponibilidade orçamentária.
3. Priorização e calendário das contratações no PCA, adequando procedimentos licitatórios às exigências da Lei nº 14.133/2021.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência lógica entre PAT e PCA, então memorize o fluxo: identificação, consolidação e priorização.
• Fique atento porque pode apresentar alternativas que invertam a ordem das etapas, então verifique se a proposta parte do PAT para o PCA.
• Outro ponto importante é a menção à Lei nº 14.133/2021 ao tratar do PCA, que costuma aparecer em questões sobre bases legais das contratações.
• Lembre-se de que o PCA deve refletir prioridades institucionais e disponibilidade orçamentária para não cair em alternativas que isolam uma dessas dimensões.
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