Flashcard FC835279
Como as limitações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual afetam o provimento de vagas?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Como as limitações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual afetam o provimento de vagas?
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Resposta
A LOA define dotação e limites de despesas e, quando não contempla aumento de gastos com pessoal ou impõe contingenciamento, impede a abertura de vagas e a nomeação de aprovados, tornando inviável o provimento previsto em planos de carreira ou de desenvolvimento institucional.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em