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Quais instrumentos e normas específicas devem ser consultados para orientar o processo de contratação de substitutos?

Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades

De acordo com o assunto Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC): Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029, responda:

Quais instrumentos e normas específicas devem ser consultados para orientar o processo de contratação de substitutos?
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Resposta

Para orientar o processo de contratação de professores substitutos é fundamental consultar a legislação federal aplicável, decretos regulamentadores, portarias interministeriais e a normativa interna do IFSC, que, em conjunto, determinam procedimentos, limites e critérios administrativos.

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