Flashcard FC835528
Quais referências normativas e legais específicas são citadas como base para a avaliação no laudo?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Quais referências normativas e legais específicas são citadas como base para a avaliação no laudo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As referências que servem de base técnica e legal para o laudo incluem normas da ABNT, padrões internacionais e legislação federal, garantindo respaldo técnico e jurídico às avaliações realizadas.Principais referências mencionadas para embasar o laudo:
• ABNT NBR 9050/2020.
• ABNT NBR 16537/2024.
• ABNT NBR 14718/2019.
• ABNT NBR 13994/2000.
• ISO 9386-1:2013.
• Decreto Nº 5296/2004.
• Lei 13.146/2015.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a identificação das normas aplicáveis e sua relação com a comprovação da acessibilidade, então associe cada norma ao tipo de exigência técnica que ela regula.
• Fique atento porque a presença de normas com anos distintos pode confundir a ordem cronológica; foque no conteúdo e aplicação, não apenas na data.
• Outro ponto importante é diferenciar norma técnica de dispositivo legal, pois a banca costuma explorar essa distinção em questões de múltipla escolha.
• Lembre-se de que Decreto Nº 5296/2004 e Lei 13.146/2015 constituem o fundamento legal maior para a acessibilidade, portanto destaque-os nas revisões.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em