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Qual o papel da regularização do terreno na priorização de obras?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Qual o papel da regularização do terreno na priorização de obras?
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Resposta
A regularização do terreno atua como critério de viabilidade administrativa e jurídica, porque imóveis com matrícula, posse e autorizações em ordem permitem licitações e execuções mais céleres, reduzindo riscos de impugnações e paralisações processuais.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona a relação entre regularização imobiliária e viabilidade de execução, então destaque efeitos sobre licitação e liberação de recursos.
• Fique atento porque podem confundir regularização com simples obtenção de alvará, então opte por alternativas que tratem de situação jurídica completa do imóvel.
• Outro ponto importante é a consequência prática da irregularidade, por exemplo impossibilidade de contratar ou risco de nulidade de atos administrativos, que costuma aparecer nas alternativas.
• Lembre-se de que regularização reduz riscos legais e administrativos e, por isso, costuma elevar a prioridade de execução quando outros critérios são semelhantes.
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