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Quem pode decidir por alterar a periodicidade da revisão do POCV?
Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades
Quem pode decidir por alterar a periodicidade da revisão do POCV?
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Resposta
A autoridade competente para deliberar pela alteração da periodicidade da revisão do POCV é o Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Cepe, que pode decidir por não realizar a revisão no ciclo bienal previsto quando entender cabível para a gestão institucional.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta qual órgão tem competência para alterar a periodicidade, então memorize o papel do Cepe como decisor.
• Fique atento porque a banca pode apresentar alternativas com outros colegiados ou instâncias, então descarte opções que não sejam o Cepe.
• Outro foco comum é diferenciar competência normativa de execução administrativa, portanto assinale a alternativa que trate de deliberação colegiada.
• Lembre-se de que a faculdade do Cepe é uma exceção à regra bienal, não uma delegação automática de poderes a gestores isolados.
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