Flashcard FC872079
Como devem ser tratados, segundo a NBC TSP 01, os gastos tributários pelo governo tributante?
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2026
Como devem ser tratados, segundo a NBC TSP 01, os gastos tributários pelo governo tributante?
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Resposta
Os gastos tributários são renúncias que não geram entradas nem saídas de recursos e, portanto, não constituem ativos, passivos, receitas ou despesas na contabilidade do governo tributante.• Efeito caixa: não há pagamento nem recebimento e não há fluxo de caixa associado ao governo tributante.
• Divulgação: devem ser informados como receita não arrecadada em notas explicativas ou relatórios de gestão, não como despesa contabilizada.
Veja como foi cobrado:
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