Flashcard FC872097
Qual reposição de pessoal é permitida quando a despesa com pessoal ultrapassa 95% do limite?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FUNDATEC · 2026
Qual reposição de pessoal é permitida quando a despesa com pessoal ultrapassa 95% do limite?
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Resposta
É permitida a reposição de servidores decorrente de aposentadoria ou falecimento para recompor o quadro e manter a prestação de serviços essenciais.
• Educação: reposição de servidores em razão de aposentadoria ou falecimento para recompor o quadro e garantir os serviços essenciais.
• Saúde: reposição de servidores em razão de aposentadoria ou falecimento para recompor o quadro e garantir os serviços essenciais.
• Segurança: reposição de servidores em razão de aposentadoria ou falecimento para recompor o quadro e garantir os serviços essenciais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/867680
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em