Flashcard FC872642
A LDB permite turmas heterogêneas para quem não concluiu o Ensino Fundamental e estabelece a formação básica comum nacional respeitando diversidades regionais e locais?
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FUNDATEC · 2026
A LDB permite turmas heterogêneas para quem não concluiu o Ensino Fundamental e estabelece a formação básica comum nacional respeitando diversidades regionais e locais?
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Resposta
A LDB não veda matrícula em turmas heterogêneas e prevê oferta do Ensino Fundamental a quem não o concluiu na idade própria, com mecanismos como aceleração de estudos e modalidades para jovens e adultos.
• Matrículas heterogêneas: A organização escolar pode prever turmas e programas que reúnam alunos de idades diferentes, inclusive na Educação de Jovens e Adultos, sem proibição de matrícula.
• Formação básica comum: A educação básica deve promover uma formação básica comum nacional, compatibilizada com o respeito às diversidades regionais e locais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868225
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em