Flashcard FC873868
O que significa desinstitucionalização no contexto da política antimanicomial do Poder Judiciário?
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FUNDATEC · 2026
O que significa desinstitucionalização no contexto da política antimanicomial do Poder Judiciário?
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Resposta
Desinstitucionalização é deslocar o foco do confinamento em instituições fechadas para respostas de saúde e sociais que mantenham a pessoa em seu território e substituam medidas puramente punitivas por cuidado continuado e integrado.• Articulação intersetorial: justiça, saúde e assistência social coordenadas garantem planos de cuidado, monitoramento e fluxos de referência e contrarreferência e acesso a direitos socioassistenciais e de saúde.
• RAPS: atenção básica, CAPS e serviços residenciais terapêuticos fornecem a rede necessária para intervenções no espaço comunitário.
• Cuidado territorial: prioriza intervenções comunitárias que promovem reintegração social e respeito à dignidade de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.
Veja como foi cobrado:
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