Flashcard FC881428
Qual princípio não é considerado subprincípio da oralidade?
Princípios de Direito Processual do Trabalho
FCC · 2018
Qual princípio não é considerado subprincípio da oralidade?
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Resposta
O princípio da perpetuatio jurisdictionis não é subprincípio da oralidade, pois mantém a competência definida no ajuizamento ou na distribuição da ação, mesmo diante de fatos supervenientes.A oralidade disciplina a forma de produção e condução dos atos processuais.
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