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Flashcard FC881440

Como se aplica subsidiariamente o direito processual comum ao processo do trabalho?

Princípios de Direito Processual do Trabalho

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Princípios de Direito Processual do Trabalho, responda:

Como se aplica subsidiariamente o direito processual comum ao processo do trabalho?
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Resposta

A aplicação não depende do prudente arbítrio do juiz, mas de critérios legais.

• Omissão: Deve haver omissão nas normas trabalhistas.
• Compatibilidade: A norma comum não pode ser incompatível com o processo do trabalho.





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