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Flashcard FC881455

Qual princípio processual é diretamente expresso pela condenação por litigância de má-fé?

Princípios de Direito Processual do Trabalho

FCC · 2010

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Princípios de Direito Processual do Trabalho, responda:

Qual princípio processual é diretamente expresso pela condenação por litigância de má-fé?
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Resposta

A condenação por litigância de má-fé expressa diretamente o princípio da lealdade processual.

Esse princípio exige que as partes ajam de boa-fé e não utilizem o processo para obter vantagem indevida ou prejudicar sua regularidade.




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