Flashcard FC881551
Quais órgãos compõem a Justiça do Trabalho?
Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT)
FCC · 2004
Quais órgãos compõem a Justiça do Trabalho?
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Resposta
A Justiça do Trabalho é composta por Juízes do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.• Juízes do Trabalho: atuam na primeira instância, julgando os feitos trabalhistas iniciais.
• Tribunais Regionais do Trabalho: exercem a jurisdição recursal e uniformizam decisões dentro de sua região.
• Tribunal Superior do Trabalho: é a instância superior, responsável pela interpretação uniforme da legislação trabalhista e pela análise de recursos especiais.
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