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Flashcard FC881567

A quem compete julgar dissídios de empreitada quando o empreiteiro é operário ou artífice?

Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda:

A quem compete julgar dissídios de empreitada quando o empreiteiro é operário ou artífice?
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Resposta

Compete às Varas do Trabalho processar e julgar esses dissídios.




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