Flashcard FC881592
Qual é a competência funcional dos Tribunais Regionais ou de suas Turmas em relação a seus membros e às próprias decisões?
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC)
FCC · 2014
Qual é a competência funcional dos Tribunais Regionais ou de suas Turmas em relação a seus membros e às próprias decisões?
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Resposta
Compete funcionalmente aos Tribunais Regionais ou às suas Turmas julgar as suspeições arguidas contra seus membros e fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões.• Suspeições: julgar as arguidas contra seus membros.
• Decisões próprias: fiscalizar seu cumprimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878435
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