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Flashcard FC881615

Quem julga o conflito positivo de competência entre juiz do trabalho e juiz de direito no exercício da jurisdição trabalhista, quando ambos pertencem à mesma região?

Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC)

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda:

Quem julga o conflito positivo de competência entre juiz do trabalho e juiz de direito no exercício da jurisdição trabalhista, quando ambos pertencem à mesma região?
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Resposta

O Tribunal Regional do Trabalho da região julga o conflito positivo de competência.




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