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Flashcard FC881629

Onde se determina, em regra, a competência territorial das Varas do Trabalho?

Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC)

FCC · 2006

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda:

Onde se determina, em regra, a competência territorial das Varas do Trabalho?
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Resposta

Em regra, pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, presta serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local ou no estrangeiro.




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