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Flashcard FC881735

Quando o recolhimento das custas ou do depósito recursal é insuficiente, quando ocorre a deserção?

Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda:

Quando o recolhimento das custas ou do depósito recursal é insuficiente, quando ocorre a deserção?
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Resposta

A deserção somente ocorre se, após a concessão do prazo de 5 dias, o recorrente não complementar o valor devido nem comprovar o recolhimento.




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