Flashcard FC881741
Como são calculadas e divididas as custas processuais quando há acordo?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2024
Como são calculadas e divididas as custas processuais quando há acordo?
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Resposta
Na fase de conhecimento, as custas correspondem a 2% do valor do acordo e, salvo convenção em contrário, são divididas igualmente entre as partes.Em um acordo de R$ 60.000,00, as custas são de R$ 1.200,00, cabendo R$ 600,00 a cada parte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878584
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