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Flashcard FC881742

O beneficiário da justiça gratuita paga custas se faltar injustificadamente à audiência?

Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda:

O beneficiário da justiça gratuita paga custas se faltar injustificadamente à audiência?
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Resposta

Sim. A parte autora beneficiária da justiça gratuita será condenada ao pagamento das custas processuais se faltar injustificadamente à audiência.

A condenação pode ser afastada se a parte comprovar, no prazo de 15 dias, que a ausência decorreu de motivo legalmente justificável.




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