Flashcard FC881753
Como são pagas as custas quando há acordo sem disposição sobre elas e o reclamante tem justiça gratuita?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2016
Como são pagas as custas quando há acordo sem disposição sobre elas e o reclamante tem justiça gratuita?
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Resposta
As custas são calculadas sobre o valor do acordo e divididas igualmente entre as partes, mas o reclamante beneficiário da justiça gratuita fica dispensado do pagamento.Na prática, cabe à reclamada arcar com a totalidade das custas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878596
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