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Flashcard FC881766

Qual é a alíquota e a base de cálculo das custas quando há condenação trabalhista?

Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda:

Qual é a alíquota e a base de cálculo das custas quando há condenação trabalhista?
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Resposta

As custas são calculadas à alíquota de 2% sobre o valor da condenação.

Sobre uma condenação de R$ 24.000,00, as custas são de R$ 480,00.




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