Flashcard FC881767
Como são atribuídas e calculadas as custas na condenação parcial, e qual é o tratamento da fundação pública que não explora atividade econômica?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2015
Como são atribuídas e calculadas as custas na condenação parcial, e qual é o tratamento da fundação pública que não explora atividade econômica?
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Resposta
As custas são atribuídas ao réu vencido em parte, à razão de 2% sobre o valor da condenação, mas a fundação pública que não explora atividade econômica é isenta do pagamento.Veja como foi cobrado:
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