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Flashcard FC881769

Como se calculam as custas quando o processo é extinto sem resolução do mérito?

Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda:

Como se calculam as custas quando o processo é extinto sem resolução do mérito?
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Resposta

Nessa hipótese, as custas são calculadas à alíquota de 2% sobre o valor da causa.

Sobre uma causa de R$ 50.000,00, as custas são de R$ 1.000,00.




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