Flashcard FC881771
Sobre qual valor e a que alíquota são calculadas as custas em caso de acordo homologado?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2014
Sobre qual valor e a que alíquota são calculadas as custas em caso de acordo homologado?
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Resposta
Em caso de acordo homologado, as custas são calculadas sobre o valor do acordo, à alíquota de 2%.Para um acordo de R$ 15.000,00, as custas são de R$ 300,00.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878614
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