Flashcard FC881773
Qual o valor das custas sobre acordo de R$ 10.000,00 sem convenção e como são divididas?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2013
Qual o valor das custas sobre acordo de R$ 10.000,00 sem convenção e como são divididas?
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Resposta
As custas são de R$ 200,00, calculadas à alíquota de 2% sobre o valor do acordo, e são pagas em partes iguais pelos litigantes.Veja como foi cobrado:
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