Flashcard FC881779
Qual é a alíquota das custas na fase de conhecimento dos dissídios coletivos e sobre qual valor são calculadas?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2012
Qual é a alíquota das custas na fase de conhecimento dos dissídios coletivos e sobre qual valor são calculadas?
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Resposta
Nos dissídios coletivos, as custas incidem à base de 2% e, havendo acordo ou condenação, são calculadas sobre o respectivo valor.Veja como foi cobrado:
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