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Flashcard FC881786

Como são divididas as custas de um acordo trabalhista quando as partes não convencionam quem as pagará?

Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)

FCC · 2011

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda:

Como são divididas as custas de um acordo trabalhista quando as partes não convencionam quem as pagará?
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Resposta

Na falta de convenção, as custas são divididas igualmente entre os litigantes.

As custas correspondem a 2% do valor do acordo. Assim, em um acordo de R$ 50.000,00, cada parte paga R$ 500,00.




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