Flashcard FC881792
Em acordo homologado na Justiça do Trabalho, qual é a base de cálculo e a alíquota das custas?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2010
Em acordo homologado na Justiça do Trabalho, qual é a base de cálculo e a alíquota das custas?
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Resposta
As custas são calculadas à alíquota de 2% sobre o valor do acordo homologado.O valor da causa não é a base de cálculo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878635
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