Flashcard FC881808
Qual é a base de cálculo e a alíquota das custas quando há acordo na fase de conhecimento?
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FCC · 2004
Qual é a base de cálculo e a alíquota das custas quando há acordo na fase de conhecimento?
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Resposta
Na fase de conhecimento, as custas são calculadas à razão de 2% sobre o valor do acordo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878651
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