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Flashcard FC881809

Como são pagas as custas quando as partes celebram acordo sem estipular seu pagamento?

Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)

FCC · 2004

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda:

Como são pagas as custas quando as partes celebram acordo sem estipular seu pagamento?
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Resposta

As custas são pagas em partes iguais, cabendo a cada parte R$ 360,00.

Sobre o acordo de R$ 36.000,00, incidem custas de 2%, totalizando R$ 720,00.




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