Flashcard FC881838
Quem pode ser multado por litigância de má-fé no processo do trabalho e onde a multa é executada?
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT)
FCC · 2022
Quem pode ser multado por litigância de má-fé no processo do trabalho e onde a multa é executada?
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Resposta
Tanto a parte quanto a testemunha podem ser multadas por litigância de má-fé.A multa pode chegar a 10% do valor corrigido da causa e é executada nos próprios autos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878681
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