Flashcard FC881857
Quem deve integrar o polo passivo do mandado de segurança contra ato judicial?
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT)
FCC · 2014
Quem deve integrar o polo passivo do mandado de segurança contra ato judicial?
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Resposta
O réu ou o autor da ação originária deve figurar obrigatoriamente no polo passivo, ao lado da autoridade coatora, em litisconsórcio necessário.Veja como foi cobrado:
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