Flashcard FC881887
Qual é a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho?
Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93)
FCC · 2015
Qual é a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho?
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Resposta
O Conselho é composto por dois membros natos e oito Subprocuradores-Gerais do Trabalho eleitos, divididos em dois grupos de quatro.• Membros natos: o Procurador-Geral do Trabalho, que preside o Conselho, e o Vice-Procurador-Geral do Trabalho.
• Eleitos pelo Colégio: quatro Subprocuradores-Gerais do Trabalho, para mandato de dois anos, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, permitida uma reeleição.
• Eleitos pelos pares: quatro Subprocuradores-Gerais do Trabalho, para mandato de dois anos, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, permitida uma reeleição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878730
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