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Flashcard FC881888

Como é escolhido e nomeado o Procurador-Geral do Trabalho?

Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda:

Como é escolhido e nomeado o Procurador-Geral do Trabalho?
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Resposta

O Procurador-Geral do Trabalho é nomeado pelo Procurador-Geral da República, dentre integrantes da instituição com mais de trinta e cinco anos de idade e pelo menos cinco anos na carreira, a partir de lista tríplice escolhida pelo Colégio dos Procuradores mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.




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