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Flashcard FC881900

Quando devem ser arguidas as nulidades no processo do trabalho e qual a consequência do silêncio?

Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)

FCC · 2026

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT), responda:

Quando devem ser arguidas as nulidades no processo do trabalho e qual a consequência do silêncio?
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Resposta

As nulidades devem ser arguidas na primeira oportunidade em que a parte tiver de falar em audiência ou nos autos, sob pena de preclusão.

A preclusão não se aplica quando houver nulidade absoluta, hipótese de declaração de ofício ou impedimento legítimo para alegá-la.




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